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sábado, 29 de outubro de 2011

PREMIAÇÕES DO TORNEIO DE PESCA DE MOSQUEIRO


1º Torneio de Pesca Esportiva de Praia da Ilha do Mosqueiro
12 e 13/11/11 - Trapiche e Praia do Areião

Patrocinadores acreditam no sucesso do evento e fazem entrega de premiação

 Barraca
 Troféus
1º e 2º lugar

Ao participante mais idoso e mais jovem
Varas com molinete

A premiação será entregue conforme o Regulamento.

Faltam as medalhas

terça-feira, 25 de outubro de 2011

LICENÇA PARA PESCA AMADORA

Licença da Pesca Amadora




PREZADO AMIGO PESCADOR AMADOR

Com a promulgação da Lei 11.959, de 29 de junho de 2009 a emissão da Licença da Pesca Amadora, antes do IBAMA, passou a ser de competência do Ministério da Pesca e Aquicultura – MPA, que agora disponibiliza este serviço em meio on line. Seguem abaixo as novidades que foram incorporadas na nova “licença”, bem como, informações importantes sobre as quais o pescador amador deverá estar ciente.

INFORMAÇÕES IMPORTANTES
  • A Licença para Pesca Amadora do MPA é válida por 1(um) ano em todo território nacional e, uma vez licenciado, o pescador pode pescar em qualquer região do país, não havendo necessidade de pagamento da licença estadual. No entanto, as normas estaduais devem ser respeitadas quando forem mais restritivas do que a norma federal. O limite de cota de captura e transporte federal de pescado por pescador é de 10 kg mais um exemplar para águas continentais e 15 kg mais um exemplar para águas marinhas e estuarinas.
  • A licença de pesca amadora é individual, portanto o boleto, após impresso, somente pode ser pago uma única vez.
  • A licença provisória apenas terá validade mediante a apresentação do comprovante de pagamento bancário.
  • Não é preciso tirar duas ou mais licenças, a categoria C cobre a categoria B e a categoria B cobre a categoria A, porém a licença para pesca subaquática - categoria C- é recomendada somente para quem pratica a pesca subaquática (de mergulho).
  • *A licença definitiva só estará disponível depois de passados dez dias da data de pagamento do boleto bancário.


Informações:
(
61) 2023-3238.