Não é permitido utilizar imagens deste face sem autorização do proprietário.

terça-feira, 25 de outubro de 2011

LICENÇA PARA PESCA AMADORA

Licença da Pesca Amadora




PREZADO AMIGO PESCADOR AMADOR

Com a promulgação da Lei 11.959, de 29 de junho de 2009 a emissão da Licença da Pesca Amadora, antes do IBAMA, passou a ser de competência do Ministério da Pesca e Aquicultura – MPA, que agora disponibiliza este serviço em meio on line. Seguem abaixo as novidades que foram incorporadas na nova “licença”, bem como, informações importantes sobre as quais o pescador amador deverá estar ciente.

INFORMAÇÕES IMPORTANTES
  • A Licença para Pesca Amadora do MPA é válida por 1(um) ano em todo território nacional e, uma vez licenciado, o pescador pode pescar em qualquer região do país, não havendo necessidade de pagamento da licença estadual. No entanto, as normas estaduais devem ser respeitadas quando forem mais restritivas do que a norma federal. O limite de cota de captura e transporte federal de pescado por pescador é de 10 kg mais um exemplar para águas continentais e 15 kg mais um exemplar para águas marinhas e estuarinas.
  • A licença de pesca amadora é individual, portanto o boleto, após impresso, somente pode ser pago uma única vez.
  • A licença provisória apenas terá validade mediante a apresentação do comprovante de pagamento bancário.
  • Não é preciso tirar duas ou mais licenças, a categoria C cobre a categoria B e a categoria B cobre a categoria A, porém a licença para pesca subaquática - categoria C- é recomendada somente para quem pratica a pesca subaquática (de mergulho).
  • *A licença definitiva só estará disponível depois de passados dez dias da data de pagamento do boleto bancário.


Informações:
(
61) 2023-3238.

domingo, 11 de setembro de 2011

FICHA DE INSCRIÇÃO DO TORNEIO DE PESCA

1º Torneio de Pesca Esportiva de Praia
da Ilha do Mosqueiro
12 e 13/11/2011
Modalidade: pesque...pese e solte
Local: Trapiche da Vila – Praia do Areião
Brindes, medalhas e troféus
aos 10 finalistas, conforme regulamento.
Informações e Inscrições (grátis)

E-mail: JCSOliveira_Uema@hotmail.com ou
Torneiodepescademosqueiro@hotmail.com
Feira de Artesanato PRAIA BAR - Vila

Twitter: @moqueiodailha
Fone: 8217-5394 – José Carlos Oliveira
Seja patrocinador na realização deste projeto!




FICHA DE INSCRIÇÃO


1º TORNEIO DE PESCA ESPORTIVA DE PRAIA DA ILHA DO MOSQUEIRO
Modalidade Individual: Pesque...pese e solte
Data: 12 e 13/11/2011 Nº _________


NOME DO PARTICIPANTE: _______________________________________________________

Endereço:______________________________________________________________Nº ______

Bairro: _______________________ CEP: ______________Cidade:________________ UF:________

Data de Nascimento:____/____/____ Sexo: ( ) Masculino ( ) Feminino

CART. DE IDENTIDADE Nº ____________________UF___
CART.DE PESCADOR AMADOR Nº: _________________

Fone: ( )_______________ e-mail:_______________________________ Twitter:___________________
Blog:____________________


---------------------------------------------------------------------------------------------------------------

MENOR DE 8 ANOS Data de Nascimento:____/____/_______ 

NOME DO PARTICIPANTE:__________________________________________________________

Declaro para os devidos fins que se fizerem necessários que isento os organizadores, promotores e patrocinadores do evento de quaisquer responsabilidades sobre acidentes de qualquer natureza que possam ocorrer antes, durante e depois da realização do evento. Atesto também que me encontro apto a participar do evento, estando em boas condições de saúde física, mensal e técnica para a prática deste esporte. Permito também a utilização gratuita de minha imagem e voz para uso na mídia ou em ações dos organizadores do evento.
___________________________________________
Assinatura do participante e/ou responsável


---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO

1º TORNEIO DE PESCA ESPORTIVA DE PRAIA DA ILHA DO MOSQUEIRO
Modalidade Individual: Pesque...pese e solte
Data: 12 e 13/11/2011 Nº _________

NOME DO PARTICIPANTE: __________________________________________________________________


___________________________________________
Assinatura da Coordenação

Obs.: Inscrição por e-mail será aceita contendo todos os dados citados.











quarta-feira, 10 de agosto de 2011

REGULAMENTO DO 1º TORNEIO DE PESCA ESPORTIVA DE PRAIA DA ILHA DO MOSQUEIRO

1º TORNEIO DE PESCA ESPORTIVA DE PRAIA DA ILHA DO MOSQUEIRO
Modalidade Individual: Pesque...pese e solte
                                                    Data:  12 e 13/11/2011         

REGULAMENTO

Art.1º - DA DEFINIÇÃO E DOS OBJETIVOS:
A prova é aberta e de pesca variada, de arremesso livre (curtos e leves), realizado no Trapiche da Vila e na praia do Areião, no distrito de Mosqueiro-PA, objetivando a prática de Pesca Esportiva Amadora,Desembarcada, na modalidade pesque..., pese e solte; promover o lazer,  a educação ambiental e a integração entre os amantes de Pesca Esportiva Amadora.

Art.2º - DA ORGANIZAÇÃO E SUPERVISÃO
A presente modalidade de evento é realizada de forma particular e é regido por este REGULAMENTO GERAL.
2.1 - A supervisão legal estará a cargo do idealizador do projeto e da uma equipe de coordenação e fiscalização.

Art.3º - DAS INSCRIÇÕES:
A inscrição é grátis e somente poderão participar do evento, idosos, jovens, adolescentes e crianças com idade acima de 8 anos, legalmente inscritas até ás 12 horas do dia 12/11/11, mediante apresentação de Licença de Pesca Amadora, nos termos da Portaria IBAMA nº 04, de 19 de março de 2009 e Instrução Normativa Interministerial nº10, de 10/06/2011, e obtida através do site www.mpa.gov.br, sob pena de desclassificação, por falta de apresentação da mesma no dia da realização do evento.

Art.4º - DOS LOCAIS DE INSCRIÇÕES:
A inscrição deverá ser feita nos seguintes locais: Feira de Artesanato Praia Bar, Vila de Mosqueiro, ou através dos e-mails torneiodepescademosqueiro@hotmail.com ou  jcsoliveira_uema@hotmail.com.
4.1 – O participante que não preencher integralmente a sua Ficha de Inscrição, está sujeito a ser eliminado de participação no evento e não sanando o problema até as 12 horas do dia 12/11/11, terá a inscrição cancelada.
4.2 – Em nenhuma hipótese a inscrição poderá ser realizada ou assinada por terceiros. A exceção, mediante procuração devidamente autenticada e acompanhada de cópia da Carteira de Identidade.

Art.5º - DO LOCAL E DIAS DE REALIZAÇÃO DO EVENTO:
- O torneio será realizado na área do Trapiche da Vila e na praia do Areião, no distrito do Mosqueiro-PA, em duas etapas:
5.1 - Etapa Classificatória: 12/11/2011 (sábado)
5.2 - Etapa Final: 13/11/2011 (domingo)

Art.6º - DO TEMPO DE PESCA E FORMA DE CLASSIFICAÇÃO
6.1 - Etapa Classificatória: 12/11/2011: Inicio: 15h00. Término: 18h00
 - Serão Classificados 30 (trinta) pescadores.
6.2 - Etapa Final: 13/11/2011: Inicio: 09h00. Término: 13h00, sem intervalo.
- Presença dos 30 (trinta) classificados na etapa anterior. Nesta fase, somente poderão pescar no local de realização da competição os 30 (trinta) classificados, não podendo pescar outros participantes.
6.3 - A classificação de cada pescador será individual e intransferível;

Art.7º - DA LINHA DE PESCA, VARA, ISCA e ANZOL:
7.1 - Na etapa classificatória e final o competidor poderá utilizar-se de apenas de 1 (um) equipamento na água, ou seja, de apenas uma linha de mão, caniço ou vara simples (bambu ou fibra), com ou sem molinete ou carretilha, com, no máximo 2 (dois) anzóis simples, (sem fisgas ou farpas). Linha: no máximo 0,70, (sem fluorescência) com, no máximo 200 metros, para pesca leve, arremessos curtos e leves.
7.2 – O pescador poderá ter mais uma linha ou vara reserva (fora da água), para substituição no caso de alguma eventualidade.
7.2 - Isca natural - pode ser minhoca, camarão, carne, coração de frango, goiaba, etc
Obs.: Não será permitido nas etapas classificatória e final o uso de iscas artificiais e iscas deterioradas, sob pena de desclassificação do torneio.
7.3 - No decorrer da realização das etapas do torneio o pescador não poderá utilizar-se de nenhum tipo de ceva e nem bóia tipo cevadeira, sob pena de desclassificação.
7.4 - Não é permitida a utilização de varas telescópicas, garatéias, e linhas superior a 70 libras (lbs) monofilamento.
   
Art.8º - DOS PEIXES:
8.1 - Serão considerados de qualquer espécie, com peso mínimo de 200 gramas e com tamanho livre. Após o peixe ser fisgado, será pesado e medido pela equipe organizadora e solto de novo.
8.2 - Só será validado o peixe fisgado pela boca.
8.3 – O 1º Torneio de Pesca Esportiva do Mosqueiro, consiste em pesca parada e será exclusivamente de Peixe, onde será obrigatório o pesque...,pese e solte.

Art.9º - DO EXERCÍCIO DA PESCA:
A pesca será exercida exclusivamente dentro da área demarcada pela equipe organizadora.
9.1 - O pescador, durante o decorrer do torneio não poderá mudar de localidade para uso da pesca;
9.2-  Durante o transcorrer do Torneio não será permitido a entrada na água para pesca, retirada do peixe e similares;
9.3 - Os tipos de peixes no local de pesca são variados e de diversos tamanhos, sendo comum: Bagre, mandií, sardinha e pescada.
9.4 - O Pescador só poderá arremessar em linha reta para não atrapalhar o pescador ao lado.
9.5 - O Pescador poderá, caso seja necessário, aproximar-se da margem da praia ou na ponte (Trapiche) para retirar seu peixe da água.
9.6 - Os 2 pescadores da direita e os 2 da esquerda de um pescador que capturar um peixe grande e que tiver dificuldade de retirada deverão recolher suas linhas da água para não atrapalhar o pescador nessa situação.
9.7 - O Pescador deverá obrigatoriamente sob pena de desclassificação da competição, retirar seu equipamento da água caso deixe o ponto de pesca por mais de 10 minutos.

Art.10 - DA CLASSIFICAÇÃO:
10.1 - Na fase Classificatória os 30 (trinta) pescadores que capturaram a somatória dos 4 (quatro) peixes mais pesados da competição, 4 (quatro) de cada pescador, irão disputar a fase final do torneio.
Obs.: Não havendo pescador com a soma de 4 (quatro) peixes pescados no decorrer desta fase, será considerada a soma inferior (três peixes) e assim sucessivamente, até a classificação dos 30(trinta) finalistas para a fase posterior.
10.2 - Na fase Final será considerada a somatória de até 4 (quatro) peixes mais pesados, por pescador, que serão transformados em pontos e somados ao final da competição, conforme anotações realizadas na súmula do participante.
Obs.: O campeão do torneio será aquele que obtiver mais pontos na somatória da súmula de cada um dos 30 (trinta)  finalistas, conforme item 14.6 – Das Condições Gerais.

Art.11 – DA DESCLASSIFICAÇÃO:
Será desclassificado o participante que:
11.1 - Transgredir quaisquer regras contidas neste regulamento;
11.2 – Desrespeitar algum fiscal, competidor ou organizador por motivo fútil;
11.3 - Manter comportamento não condizente com as regras elementares de convívio social, bem como desacato ou agressão aos demais competidores, autoridades e público presente;
11.4 - Prejudicar os concorrentes com manobras escusas durante ou após a competição;
11.5 - Tentar utilizar de qualquer artifício de troca ou tamanho e peso do peixe durante o evento;
11.6 - Tentar substituir um dos participantes durante a realização da prova;
11.7 - Utilizar qualquer material ou equipamento predatório para a pesca e prejudiciais aos demais participantes da prova. Entre eles: garatéias, chuveirinho, arpão, tarrafas, redes, técnicas como lambada, entrar na água entre outras)
11.8 - Tentar transferir ou receber peixes e equipamentos de pesca de outro competidor.
11.9 - Mantendo na água, mais de uma linha de mão, caniço ou vara simples (bambu ou fibra), com ou sem molinete ou carretilha, com mais de dois anzóis simples, com fisgas ou farpas, bem como linha superior a 0,40, (com fluorescência).
11.10 Abandonar o local da prova, por tempo superior a 10 (dez) minutos;
11.11 - Abordar ou deixar-se abordar por outros participantes ou visitantes no decorrer da competição;
11.12 - Jogar lixo na praia ou em suas margens;
11.13 - Ingerir bebida alcoólica em excesso, caracterizando embriaguez;
11.14 - Permitir que qualquer pessoa não inscrita no torneio possa auxiliar de qualquer forma na pescaria.
Obs.: O pescador que venha praticar ato doloso durante o evento terá como pena: advertência ou exclusão de sua participação neste e demais torneios promovidos pela comissão organizadora de eventos.

Art.12 – DOS COORDENADORES, FISCAIS E ÁRBITRO
12.1 – A organização do evento designará uma equipe para controle, direção da prova e orientação dos competidores, constituída de:
a) Árbitro: Com a função e autoridade para fazer cumprir este regulamento e aplicar as penalidades cabíveis, decidindo todas as questões que lhe forem submetidas pela equipe de fiscalização, sendo inapeláveis as decisões;
b) Equipe de Coordenação: Compete inscrever, controlar, orientar, receber o peso e tamanho do peixe e anotá-los nas súmulas dos competidores;
c) Equipe de Fiscalização: Coordena a fiscaliza, a competição, exigem o acatamento às disposições do regulamento, assessora a equipe de coordenação na pesagem do peixe e controlam os participantes durante a prova.
Obs.: Os coordenadores e fiscais do evento manterão permanente acompanhamento dos competidores, visando o cumprimento das obrigações, o comportamento cortês perante os demais competidores, fiscais e público presente.
Obs.: O árbitro e a equipe de fiscalização poderão formalizar denúncia para inquérito policial, caso seja necessário, no caso de descumprimento das regras estabelecidas neste regulamento, tanto pelos competidores, quanto por seus convidados e demais participantes.

Art.13 – DA PREMIAÇÃO:
A premiação será dividida entre os 10(dez) primeiros colocados, dentre os 30 (trinta) finalistas, na forme seguinte:
1º Lugar: Campeão: Uma Barraca de Camping para 4 (quatro) pessoas + Troféu  + Medalha
Ao pescador que tiver na somatória de até 4 (Quatro) peixes pescados o maior peso.
2º Lugar: Troféu + Vara com Molinete + Medalha
Ao pescador que tiver na somatória de até 4 (Quatro) peixes pescados o 2º maior peso.
3º Lugar: 1 vara c/Molinete + Medalha
Ao pescador que tiver na somatória de até 4 (Quatro) peixes pescados o 3º maior peso.
4º Lugar: Maior exemplar pescado dentre os sete finalistas:
1 Vara c/ Molinete + Medalha

5º Lugar: Menor exemplar pescado dentre os sete finalistas e com peso mínimo de 200 gramas:
1 Vara c/ Molinete + Medalha
6º Lugar: Pescador mais idoso dentre os cinco finalistas:  Troféu + Medalha
7º Lugar: Pescador mais jovem dentre os quatro finalistas: Troféu + Medalha
8º Lugar: Medalha de participação
9º Lugar: Medalha de participação
10ºLugar: Medalha de participação

14 – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
14.1 - Tanto na etapa classificatória quanto final o posicionamento na praia e no trapiche será feito por sorteio, portanto serão remanejados os pontos de pesca, conforme a necessidade dos organizadores.
14.2 - No decorrer da realização da Etapa final não haverá Intervalo.
14.3 - Será de uso obrigatório a todos os participantes finalistas a camiseta e boné oficial do torneio, sob pena de não receber as premiações, em função do acordo firmado com os patrocinadores e apoiadores.
14.4 - Será repassado ao competidor um crachá de identificação de participação no evento, que obrigatoriamente, (sob pena de desclassificação) deverá ser usado no dia da competição para a fiscalização distinguir os finalistas do torneio.
14.5 - Os peixes pescados na etapa Classificatória não contarão na somatória da etapa final do torneio, pois serviram apenas para a classificação, assim todos os competidores chegarão com chances iguais na fase final do torneio.
14.6 - Será considerado como peso mínimo para pontuação peixes com pesagem superior a 200 gramas, logo o participante recebe:
a)       0,05 (meio) ponto para peixes pequenos com pesagem entre 200 gramas a 999,99 gramas.
b)       1 (um) ponto para peixes com peso superior a 1 (um) quilograma. Ou seja, a cada 1Kg, corresponderá 1 ponto.
Obs.: Para peixes com mais de 1kg, a fração superior em gramas será considerada como 0,05 (meio) ponto a cada 500 gramas.
Ex: 1,200 kg = 1,5 pontos
1,600 kg = 2,0 pontos
       400g.   =  0,05 ponto
14.7 - O participante autoriza o uso da imagem e voz  para divulgação do evento no blog: :http://pescariaesportivaemmosqueiro.blogspot.com, ou para uso na mídia ou em ações dos organizadores do evento.
14.8 - Nas etapas, classificatória e final do torneio, a medida e pesagem do peixe, poderão ser assistida por qualquer um dos competidores, como também pelos fiscais ou organizadores do evento.
Obs.: Os participantes poderão contratar fiscais para acompanhamento da pesagem do peixe e as anotações na súmula do pescador, ou denunciar à organização do torneio, de uma forma comprovada e com testemunhas, qualquer irregularidade.          Não serão aceitas reclamações sem a devida comprovação do fato, com testemunhas que sejam da mesma família ou membros de uma mesma equipe participante.
14.9 - É obrigatório o competidor manter o peixe fisgado na hora em que for pesá-lo na balança, para conferência dos fiscais ou organizadores. Sob pena de desclassificação, (Isso vale para as etapas classificatória e final). Caso saia o anzol da boca do peixe ao retirá-lo da água o pescador deve imediatamente fazer um novo arremesso da linha ao rio.
14.10 - Nas etapas, classificatória e final, em caso de empate, prevalece o primeiro peixe pescado, mais pesado;
14.11 - Nas etapas, classificatória e final será usado um Puçá único para recolhimento e pesagem do peixe na balança;
14.12 - É obrigatório o comparecimento do pescador classificado no momento da entrega da premiação, fotografias e entrevistas;
14.13 - Não será permitido a representação durante a entrega de premiação e/ou troféu(s).
14.14 - Tanto da etapa classificatória quanto na final os pescadores serão alinhados nas laterais do trapiche quanto na orla da praia numa distância mínima 1 (um) metro entre um e outro pescador.
14.15 - É permitido o uso de equipamento de suporte e segurança do participante, tais como primeiros socorros, alicates, luvas e similares.
14.16 - Os coordenadores e fiscais se reservam no direito de repor os peixes na água após a medida e pesagem;
14.17- Procedimentos não especificados neste regulamento serão ORIENTADOS e NORMATIZADOS pelos organizadores do Evento;
14.18 – A cargo da organização, o projeto e o regulamento poderão ser alterados através de aditivos, desde que em tempo hábil de comunicação aos participantes;
14.19 - Os organizadores do evento não se responsabilizam por acidentes, perdas, roubos ou quaisquer tipos de danos materiais ou corporais ocorridos aos objetos e aos competidores, acompanhantes e expectadores, antes, durante e após o evento;
14.20 - A organização, juntamente com os Árbitros e Fiscais, julgará os casos omissos do 1º Torneio de Pesca Esportiva da Ilha do Mosqueiro;
14.21  - A efetivação da inscrição implica em que o participante conheça e concorde com todo o conteúdo deste regulamento.


Mosqueiro(PA), 12 de novembro de 2011

José Carlos da Silva Oliveira
Idealizador do Projeto
8217-5394

1º TORNEIO DE PESCA ESPORTIVA DE PRAIA DA ILHA DO MOSQUEIRO_ENCARTE

1º TORNEIO DE PESCA ESPORTIVA DE PRAIA DE MOSQUEIRO_IMAGENS DO LOCAL DE REALIZAÇÃO DO EVENTO

Visão do Trapiche da Vila e da Praia do Areião



1º TORNEIO DE PESCA ESPORTIVA DE PRAIA DE MOSQUEIRO_PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO